Processo 355865/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 14:31
Autuado em 29/04/2016 14:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2712/2019 da Segunda Câmara, de 18/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão   2712/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/09/2019 Acórdão   2712/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Gestor atual LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI
Gestor das Contas FRANCISCO CARDAMONI JUNIOR
Interessado AMADEU ANADISON FERREIRA
Interessado GILMAR KWITSCHAL
Interessado NELSON JOSE TURECK
Ex-Gestor FRANCISCO CARDAMONI JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
02/04/2018 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 214614/18
26/03/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 1348/2018 - DP
08/01/2018 15:50 AR do Ofício OCN - 5356/2017 - DP
01/12/2017 13:39 AR do Ofício OCN - 4849/2017 - DP
29/11/2017 15:35 AR do Ofício OCN - 4850/2017 - DP
29/11/2017 15:35 Devolução do Ofício OCN - 4848/2017 - DP
29/11/2017 15:35 AR do Ofício OCN - 4847/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2018 Ofício de Contraditório   1348/ 2018   
DP  05/12/2017 Ofício de Contraditório   5356/ 2017   
DP  09/11/2017 Ofício de Contraditório   4847/ 2017   
DP  09/11/2017 Ofício de Contraditório   4848/ 2017   
DP  09/11/2017 Ofício de Contraditório   4849/ 2017   
DP  09/11/2017 Ofício de Contraditório   4850/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2019 2146 Acórdão nº 2712/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
13/11/2017 1714 Despacho Processual Diverso nº 1324/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5364/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2019 13:52 DP  
14/10/2019 16:50 CMEX Informação nº 6194/2019 -
10/09/2019 17:05 S2C Acórdão nº 2712/2019 -
10/09/2019 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1333/2019 -
31/07/2019 10:22 GCAML  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
09/07/2019 15:43 5PC Parecer nº 464/2019 - Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Saneamento de Campo Mourão. Exercício de 2015. Regularidade com Ressalva.
09/07/2019 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 410/2019 -
27/04/2018 14:45 CGM Instrução nº 1332/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
09/11/2017 11:39 DP Informação nº 14974/2017 -
09/11/2017 11:39 DP Informação nº 15110/2017 -
09/11/2017 11:39 DP Informação nº 2348/2018 -
09/11/2017 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 1348/2018 -
09/11/2017 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 4847/2017 -
09/11/2017 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 4848/2017 -
09/11/2017 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 4849/2017 -
09/11/2017 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 4850/2017 -
09/11/2017 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 5356/2017 -
02/05/2016 09:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1324/2017 -
02/05/2016 09:18 COFIM Instrução nº 2652/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5364/2016 -

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